O que merecem por direito

O Dia Mundial da Criança comemora-se hoje, numa altura em que em Portugal continuam a aumentar os casos conhecidos de maus-tratos e abusos sexuais de menores e a obesidade infantil é já considerada uma epidemia.

A nível mundial, Portugal é o sexto país com maior percentagem de mortes de crianças por maus-tratos, segundo a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, baseando-se num relatório da UNICEF de 2004.

Várias organizações insistem no cumprimento integral dos direitos das crianças, consignados numa Convenção das Nações Unidas a que Portugal aderiu, e na valoração das relações afectivas. Desde o início do ano, a Polícia Judiciária já deteve mais de 30 suspeitos de prática de abusos sexuais a menores, nomeadamente do sexo feminino.

Em Maio, o presidente da Comissão para a Adopção defendeu a criação de uma entidade coordenadora do sistema de protecção da criança, que tenha um papel mais eficaz na prevenção da violência. Luís Villas-Boas acha que, em Portugal, não existe um verdadeiro sistema de protecção da criança, mas sim uma panóplia de departamentos do Estado, instituições particulares e várias organizações, que funcionam em total descoordenação. Recordando que o número real de crianças vítimas de maus-tratos é muito superior àquele que é conhecido publicamente, Villas-Boas defende a criação de uma comissão ou subcomissão parlamentar para os assuntos da criança.

Como tem sido hábito há vários anos, escolas, empresas e autarquias de todo o país vão assinalar a efeméride com visitas a museus, espectáculos, exposições, jogos e outros divertimentos para que, pelo menos por um dia, muitas crianças possam receber aquilo que merecem por direito.

p'ela Agência Lusa
1 Junho 2005